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Debora Fabricio

Natal (RN)

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Pós-graduanda em Direito Digital e Compliance

Publicações

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Debora Fabricio

Modelo · há 5 anos

Petição inicial. Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela de Urgência Antecipada

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA CÍVEL, ESTADO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro(a), estado...

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Debora Fabricio

Modelo · há 5 anos

Petição de desbloqueio de valores e de parcelamento da dívida trabalhista

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA XXª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX/UF. PROCESSO: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX RECLAMANTE: [NOME COMPLETO] RECLAMADA: [NOME COMPLETO]...

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Debora Fabricio

Modelo · há 5 anos

Petição de comunicação de dados bancários após decisão judicial trabalhista deferir restituição de valores bloqueados

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA XXª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX/UF. PROCESSO: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX RECLAMANTE: [NOME COMPLETO] RECLAMADA: [NOME COMPLETO]...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Civil, 16%

Direito do Trabalho, 16%

Direito Penal, 10%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Andamentos

Cópias

Protocolos

Consultas

Prazos

Comentários

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Debora Fabricio

Comentário · há 5 anos

MPT/SP ingressa com ação judicial para que aplicativos reconheçam vínculo empregatício com motoristas e entregadores de mercadorias

Yago Dias de Oliveira · há 5 anos

Sinceramente, precisamos de um posicionamento sobre estes profissionais, pois a maioria tem enfrentado exclusão ao acesso por comentários realizados pelos consumidores, sem eles exerçam o contraditório. Sem contar que se revela pior que a pejotização dos contratos de trabalho.

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Debora Fabricio

Comentário · há 5 anos

Modelo de renúncia de procuração

Isac Lira Júnior · há 5 anos

Um modelo simples, objetivo e essencial. Parabéns!

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Debora Fabricio

Comentário · há 5 anos

Inteligência artificial está na metade dos Tribunais do Brasil: O real impacto na advocacia.

Gustavo Rocha · há 5 anos

Amei! Realmente me fez refletir sobre como devemos acompanhar estas mudanças que entraram num efeito catalizador da Pandemia para utilização novas tecnologias.

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Recomendações

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 6 anos

Pensão por morte é retroativa à data do óbito?

Pensão por morte é retroativa à data do óbito?

Entenda quais são os prazos para pedir pensão por morte no INSS e se o absolutamente incapaz habilitado tardiamente tem direito aos retroativos desde a data do óbito (Tema n. 223 da TNU). 1)...

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André Costa Passos

Artigo · há 11 anos

Os Honorários Advocatícios

O objetivo deste artigo científico é apresentar um relato introdutório acerca das origens do tema, estudando em seguida as modalidades de honorários advocatícios na organização judiciária brasileira...

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Defensoria Pública da União

Notícia · há 11 anos

Justiça Federal tem competência para julgar ação contra banco privado

Brasília, 17/04/2015 - A Turma Nacional de Uniformização reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar ação contra instituição financeira privada, proposta pela Defensoria Pública da...

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